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A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER & O TRÁFICO SEXUAL: COMO LANÇAR LUZ PARA A TRANSFORMAÇÃO DESTA INJUSTIÇA?

Por Núcleo de Advocacy, The Justice Movement.


A defesa dos direitos e da dignidade das mulheres e meninas ao redor de todo o mundo é uma jornada importante e necessária; uma jornada desafiadora assim como ela é nobre; uma jornada que dever ser comprometida, incansável e constante em direção à um mundo transformado e mais justo. E nesta jornada, não podemos nos distrair ou mesmo esmorecer. Isto, porque apesar de já haver muitos avanços e iniciativas com o objetivo de promover o valor e a equidade de gênero, a sombra da violência contra mulheres e meninas também avança, persiste, e assume formas diversas e devastadoras, visíveis e invisíveis. Entre essas formas de violência, uma das mais alarmantes é o tráfico de mulheres e meninas para fins de exploração sexual, um fenômeno cruel que lança luz à complexa intersecção entre desigualdade de gênero, a pobreza e as rígidas estruturas de poder. Diante desta tríade, precisamos de conscientização, acompanhada de ações enérgicas, comprometidas e com visão de longo prazo. Este artigo busca lançar LUZ à essa realidade sombria, estimular a conscientização sobre o tema e, acima de tudo, inspirar a ação; inspirar um movimento de pessoas engajadas, que se levantam, se manifestam e não se conformam com a injustiça. Nós te convidamos a esta leitura, com a certeza de que você é parte essencial deste movimento de transformação.


O tráfico de pessoas foi definido internacionalmente pelo Protocolo de Palermo que diz respeito à prevenção, repressão e punição do crime, especialmente de mulheres e crianças. No artigo 3º do Protocolo, em que o Brasil é signatário, conceitua-se o tráfico de pessoas como:


"O recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração. A exploração incluirá, no mínimo, a exploração da prostituição de outrem ou outras formas de exploração sexual, o trabalho ou serviços forçados, escravatura ou práticas similares à escravatura, a servidão ou a remoção de órgãos."

Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania[1], de acordo com o último Relatório Global sobre Tráfico de Pessoas do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) disponível em 2021, no cenário global, as mulheres e meninas são as principais vítimas do tráfico de pessoas (65%), sendo que a finalidade de exploração sexual, que envolve principalmente vítimas femininas (92%), representa 50% dos casos.


Por trás das estatísticas e dos números perturbadores, estão vidas reais, sonhos interrompidos e traumas profundos. A violência contra a mulher, muitas vezes assume uma dimensão invisível, escondida nas sombras da exploração sexual. Mulheres de todas as origens e idades são arrancadas de suas comunidades, com promessas falsas de oportunidades melhores, apenas para serem lançadas em um ciclo vicioso de abuso e subjugação, do qual raramente conseguem sair.


O tráfico de mulheres para exploração sexual não é apenas um recorte aleatório do crime organizado e do tráfico de pessoas; mas é também, uma manifestação extrema da desigualdade de gênero enraizada na sociedade. A falta de oportunidades econômicas, o acesso limitado à educação e a persistente objetificação das mulheres criam um terreno fértil para que o tráfico floresça. O poder e o controle exercidos sobre as vítimas refletem as estruturas de poder desequilibradas que perpetuam esta violência.


Embora muitos países tenham implementado legislações rigorosas para combater o tráfico de pessoas, a aplicação efetiva dessas leis continua sendo um desafio, já que a natureza clandestina do tráfico e a exploração sexual tornam difícil identificar as vítimas e punir os agressores. Além disso, a estigmatização social muitas vezes impede que as vítimas denunciem seus exploradores, perpetuando o ciclo de silêncio.


À medida que nos comprometemos a atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos pelas Nações Unidas, a Meta 5.2[2] destaca um imperativo claro: eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas, independentemente de onde essa violência ocorra, nas esferas públicas e privadas.


As palavras "públicas" e "privadas" ecoam na meta destacando que a violência não conhece fronteiras e pode se manifestar em todas as esferas da vida. O Brasil, ao aderir a essa meta, reconhece a importância de considerar a violência de gênero de forma holística, levando em conta variáveis como raça, etnia, orientação sexual, entre outras. A violência de gênero, seja ela sexual, associada ao tráfico de pessoas ou mesmo homicídios, não é um problema isolado, mas um sintoma de sistemas discriminatórios arraigados. A erradicação da violência de gênero, incluindo o tráfico e exploração sexual, é um passo crucial na jornada para construção de uma sociedade pacífica, justa e equitativa, uma oportunidade de afirmar a dignidade e os direitos de todas as mulheres e meninas, em todos os lugares.


E é neste contexto, que ressaltamos a relevância de iniciativas como a do Programa Beleza na Luz, um eixo temático de ação do The Justice Movement, que atua na promoção dos direitos e no enfrentamento às variadas formas de violências contra as mulheres e meninas. O Beleza na Luz é totalmente comprometido com este tema e, desta forma, contribui para que a ODS 5 seja plenamente atingida. As ações deste programa, eficaz em geração de impacto social, manifesta o nosso compromisso contra as injustiças que nos cercam e com uma premissa que guardamos no coração do nosso movimento: todos nós podemos, de alguma maneira e em alguma medida, ser parte das mudanças que queremos ver no mundo.


É ancorado nesta premissa que o Beleza na Luz tem sido parte da transformação de tantas mulheres que tiveram sua dignidade roubada pelo tráfico de pessoas, pela exploração sexual, pela escravidão, pela violência doméstica e tantas outras formas de violências e abusos.


Assim é a história da Maria[3], que foi entregue aos 9 anos por seus pais em Pernambuco para uma família para trabalhar como empregada doméstica em troca de moradia e estudos. Porém, a realidade de Maria foi marcada por jornada de trabalho abusiva, restrição de sua liberdade, violência e impossibilidade de seguir com seus estudos. Quando conseguiu fugir para São Paulo aos 20 anos, carente de informação, conheceu seu “abusador” e vivenciou por anos uma situação de exploração sexual. Aos poucos conseguiu abandonar a situação de exploração sexual em que se encontrava, começou a ser acompanhada e passou a reconhecer seus dons, suas virtudes e sua capacidade de ser a protagonista da sua história. Através do Beleza na Luz, Maria realizou testes vocacionais, um processo de educação financeira e administrativa, teve contato com pessoas e oportunidades; transformou a garagem de sua casa em seu próprio negócio, abriu um brechó e também trabalha na confecção de bolos e receitas, em parceria com sua filha.

Dentre as histórias que o Beleza na Luz cultiva, tivemos a oportunidade de conhecer e apoiar dezenas de mulheres que como Maria, encontrou seu valor, rompeu com seu passado e caminha de cabeça erguida em direção a construção de seu futuro, repleto de luz, esperança e alegria - adjetivos dados por elas mesmas ao passarem pelo programa. O Beleza na Luz é um programa que traz propósito para mulheres, que não são somente acolhidas e amparadas, mas tornam-se também protagonistas de suas próprias vidas, de suas famílias e comunidades.


No mesmo sentido, em ações de erradicação, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Organização Internacional para as Migrações (OIM) tem desempenhado funções para a eliminação das violências contra a mulher, especialmente o tráfico de pessoas. Contudo, o governo brasileiro ainda não cumpre os critérios mínimos, embora faça esforços significativos.


É por isto que se faz tão relevante projetos como o Beleza na Luz, e tantos outros que defendem esta temática, para que a atuação em conjunto seja mais célere e eficaz. O nosso apoio e protagonismo junto às organizações que trabalham para resgatar acolher vítimas, fornecer apoio psicológico e reintegrar sobreviventes à sociedade é essencial.


Nós te convidamos hoje, a se levantar em prol desta nobre causa.

Nós te convidamos a ser a voz das centenas de milhares de mulheres e meninas que estão sendo silenciadas; de ser a força para as que estão sendo oprimidas e subjugadas. Juntos, podemos construir um futuro em que a dignidade e os direitos das mulheres e meninas são conhecidos e respeitados. Agora que já sabemos, não podemos cruzar os braços. A hora de agir é hoje, é agora.


VOCÊ QUER SER PARTE DESTE MOVIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO?


1. Compartilhe este artigo nas suas redes sociais e grupos do WhatsApp, para que mais pessoas saibam sobre esta temática e esta realidade seja transformada.

2. Doe pelo link https://www.thejusticemovement.org/contribua - para que mais mulheres e meninas possam ser resgatadas, acolhidas e transformadas. É rápido, fácil e seguro.


A história aqui contada, é apenas parte das transformações que o Programa Beleza na Luz proporciona, mas os nossos esforços só são possíveis, porque contamos com o suporte de pessoas protagonistas, generosas e que se recusam a ficar de fora deste movimento. Nós contamos com você.

Um enorme abraço,

Núcleo de Advocacy do The Justice Movement


[1] Disponível em: https://www.gov.br/mdh/pt-br/assuntos/noticias/2021/julho/criancas-adolescentes-e-mulheres-sao-75-das-vitimas-do-trafico-de-pessoas-apontam-dados-do-disque-100 Acesso em: 26/08/2023 [2] Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/ods5.html Acesso em: 26/08/2023 [3] O nome da participante do programa foi alterado para a preservação de sua identidade.

Um enorme abraço, Núcleo de Advocacy do The Justice Movement




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